Planejar a maternidade é saudável

Você quer ter filhos? Com quantos anos? Em qual momento da vida? Adiar a gravidez é praticamente uma tendência mundial. Razões para ter filhos depois dos 30, 40 anos não faltam, como a conquista da carreira, o aprimoramento nos estudos e a estabilidade financeira. Com o avanço da medicina, as mulheres estão se tornando mães em idades mais avançadas.

Esse cenário é possível graças aos avanços nos tratamentos de preservação da fertilidade, o que também mostra que ter filhos não é mais uma “obrigação” para os casais. A maternidade remete a planejamento, mas ainda há dúvidas sobre qual o momento certo para engravidar e como identificá-lo.

Uma vida saudável, sem oscilação de peso, livre de doenças sexualmente transmissíveis e sem uso abusivo de álcool, café e cigarro, costuma ser recomendado. Em contrapartida, o principal impedimento para a gravidez continua sendo a idade da mulher. A fertilidade varia entre populações e tende a declinar com a idade. Depois dos 35 anos, as chances de engravidar começam a se reduzir e cresce a possibilidade de doenças genéticas, como a síndrome de Down.

Histórico de cisto de ovário, mioma, endometriose, inflamação pélvica por doenças sexualmente transmissíveis e mãe com menopausa precoce são fatores importantes para o ginecologista avaliar o quanto uma gravidez pode ser adiada.

Uma alternativa é congelar os óvulos para ter uma chance maior no futuro se necessitar de tratamentos de fertilização in vitro. Lembre-se sempre que os tratamentos são uma alternativa para quem deles necessita e não uma garantia de gestação, principalmente em mulheres em faixas etárias mais elevadas.

A sugestão é conversar com o ginecologista não somente para anticoncepção, mas também para discutir se quer engravidar e quando.
Fonte: Febrasgo

Vacinação da Coqueluche para Gestantes

A Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia – FEBRASGO –   vem por meio desta, RECOMENDAR que toda gestante e em cada gestação receba orientação e prescrição de uma dose de vacina dTpa para ser aplicada após a 20ª semana de gestação (até 15 dias antes do parto, para ter algum efeito de transferência de anticorpos para o feto). Adicionalmente, é salutar a orientação da mesma vacinação para os possíveis contatos da futura criança.

Fonte: Comissão Nacional Especializada de Vacinas – FEBRASGO

Provimento N. 63, de 14 de novembro de 2017

Institui modelos únicos de certidão de nascimento, de casamento e de óbito, a serem adotadas pelos ofícios de registro civil das pessoas naturais, e dispõe sobre o reconhecimento voluntário e a averbação da paternidade e maternidade socioafetiva no Livro “A” e sobre o registro de nascimento e emissão da respectiva certidão dos filhos havidos por reprodução assistida

Seção III
Da Reprodução Assistida

Art. 16. O assento de nascimento de filho havido por técnicas de reprodução assistida será inscrito no Livro A, independentemente de prévia autorização judicial e observada a legislação em vigor no que for pertinente, mediante o comparecimento de ambos os pais, munidos de documentação exigida por este provimento.

  • 1º Se os pais forem casados ou conviverem em união estável, poderá somente um deles comparecer ao ato de registro, desde que apresente a documentação referida no art. 17, III, deste provimento.
  • 2º No caso de filhos de casais homoafetivos, o assento de nascimento deverá ser adequado para que constem os nomes dos ascendentes, sem referência a distinção quanto à ascendência paterna ou materna.

Art. 17. Será indispensável, para fins de registro e de emissão da certidão de nascimento, a apresentação dos seguintes documentos:

I – declaração de nascido vivo (DNV);

II – declaração, com firma reconhecida, do diretor técnico da clínica, centro ou serviço de reprodução humana em que foi realizada a reprodução assistida, indicando que a criança foi gerada por reprodução assistida heteróloga, assim como o nome dos beneficiários;

III – certidão de casamento, certidão de conversão de união estável em casamento, escritura pública de união estável ou sentença em que foi reconhecida a união estável do casal.

  • 1º Na hipótese de gestação por substituição, não constará do registro o nome da parturiente, informado na declaração de nascido vivo, devendo ser apresentado termo de compromisso firmado pela doadora temporária do útero, esclarecendo a questão da filiação.
  • 2º Nas hipóteses de reprodução assistida post mortem, além dos documentos elencados nos incisos do caput deste artigo, conforme o caso, deverá ser apresentado termo de autorização prévia específica do falecido ou falecida para uso do material biológico preservado, lavrado por instrumento público ou particular com firma reconhecida.
  • 4º O conhecimento da ascendência biológica não importará no reconhecimento do vínculo de parentesco e dos respectivos efeitos jurídicos entre o doador ou a doadora e o filho gerado por meio da reprodução assistida.

Art. 18. Será vedada aos oficiais registradores a recusa ao registro de nascimento e à emissão da respectiva certidão de filhos havidos por técnica de reprodução assistida, nos termos deste provimento.

  • 1º A recusa prevista no caput deverá ser comunicada ao juiz competente nos termos da legislação local, para as providências disciplinares cabíveis.
  • 2º Todos os documentos referidos no art. 17 deste provimento deverão permanecer arquivados no ofício em que foi lavrado o registro civil.

Art. 19. Os registradores, para os fins do presente provimento, deverão observar as normas legais referentes à gratuidade de atos.

30% dos casos de infertilidade do casal têm origem exclusivamente masculina

Quase 50% dos bebês nascidos na América Latina com o suporte das técnicas de reprodução assistida entre os anos de 1990 e 2015  foram concebidos por meio da Injeção Intracitoplasmática de Espermatozoides (ICSI). A técnica, indicada em casos de baixa qualidade do sêmen, é um dos maiores avanços nos tratamentos de infertilidade masculina.

Dados da Sociedade Americana de Medicina Reprodutiva (ASRM) refletem uma realidade ainda pouco conhecida da população em geral: 30% dos casais que não conseguem engravidar têm como causa exclusiva da infertilidade algum problema de saúde reprodutiva masculina.

Para Íris Cabral, embriologista credenciada pela Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida (SBRA), a ICSI é o maior avanço nos tratamentos de infertilidade masculina. “Esta técnica foi desenvolvida especialmente para casais cuja a dificuldade reprodutiva se deve à baixa quantidade ou qualidade insuficiente de espermatozoides”, explica.

Especialistas indicam que a rotina de investigação da infertilidade conjugal deve incluir obrigatoriamente a avaliação da fertilidade masculina por meio de um histórico do paciente e um espermograma que consiste na avaliação básica do sêmen.

“O homem também deve ter cuidados básicos para manter a saúde reprodutiva. É indicada uma dieta balanceada, exercícios físicos moderados e regulares, prevenção da obesidade, exclusão de hábitos não saudáveis como tabagismo, alcoolismo, uso de drogas de abuso e anabolizantes entre outros”, reforça Iris.

Indicações diversas

Com o uso da tecnologia ICSI, que consiste na introdução de um espermatozoide no óvulo durante um tratamento de Fertilização in Vitro (FIV), casais cujo homem possui alterações seminais graves encontram uma possibilidade real de constituírem uma família com seu próprio material genético.

“Antes da criação da ICSI, esses casais eram aconselhados a utilizar sêmen de doador pois os espermatozoides em pequeno número ou de baixa qualidade não conseguiriam penetrar no óvulo espontaneamente pela Fecundação in Vitro (FIV) clássica”, lembra a especialista.

A utilização da ICSI foi ampliada para outras indicações de infertilidade, pelo fato de ser uma técnica com bons resultados de fertilização dos óvulos na maioria dos casos. Atualmente podem ser beneficiados pacientes com falhas prévias de fecundação pela FIV clássica, pacientes vasectomizados ou que passaram por cirurgia de retirada de próstata e para casais que optam por utilizar sêmen congelado.

Fonte: SBRA

Filha e sobrinha podem ser barrigas de aluguel

Jornalista: NATÁLIA CANCIAN

10/11/2017 – O Conselho Federal de Medicina anunciou nesta quinta-feira (9) novas regras para uso de técnicas de reprodução assistida no país. Entre as mudanças está a permissão para que filhas e sobrinhas também possam ceder temporariamente o útero a parentes com impossibilidade de engravidar —a chamada barriga de aluguel.


Até então, apenas mãe, avó, irmã,
tia e prima poderiam participar da gestação de substituição, quando uma mulher aceita engravidar e dar à luz por outra pessoa.
Agora,
a nova resolução do CFM estende essa possibilidade para descendentes, como filhas e sobrinhas. O uso de barriga de aluguel por não familiares permanece vetado. Hoje, esse tipo de procedimento é autorizado no país para casais gays ou para mulheres com ausência de útero e contraindicações à gravidez.


“Uma mulher que foi mãe aos 16 anos e tirou o útero porque teve um câncer, por exemplo, mas quer engravidar de novo. A filha poderá engravidar por ela”, explica Hitomi Nakagawa, presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida, que participou das mudanças.

SOLTEIROS

Outra mudança na norma é a possibilidade de que pessoas solteiras recorram a esse processo, o que não constava na resolução anterior.


A mudança atende ao pedido de famílias ao CFM. “Surgiram várias demandas em relação a esse pleito, e resolvemos aumentar mais para que a pessoa tenha direito à procriação”, diz o coordenador da comissão que revisou das normas, José Hiran Gallo.


A previsão é que as novas regras passem a valer a partir desta sexta (10), quando a resolução deve ser publicada no “Diário Oficial da União”.


O protocolo para a barriga de aluguel prevê a necessidade de relatório médico com perfil psicológico, documento que ateste condição clínica e emocional de todos os envolvidos, além de termo de consentimento sobre possíveis riscos e termo de compromisso que estabeleça de forma clara a filiação da criança.


Em geral, a idade máxima para mulheres realizarem as técnicas de reprodução assistida é de 50 anos, mas casos excepcionais podem ser avaliados pela equipe médica.


Mesma regra, assim, vale para a pessoa que vai ceder o útero em uma gestação de substituição, a qual também deve ter idade máxima de 50 anos, segundo Nakagawa.
Acima dessa idade, pode haver maior risco de complicações para mulher e bebê.

EMBRIÕES

Outra mudança é a redução no período mínimo para descarte de embriões congelados, que passa de cinco para três anos. O critério vale tanto para os casos de vontade do paciente quanto para abandono do material —quando o paciente deixa de pagar pelo congelamento ou não é contatado pela clínica, por exemplo.
Segundo Gallo, a falta de normas específicas também gerava dúvidas às clínicas, que acabavam por assumir os custos do processo.


A nova resolução também frisa a possibilidade de que médicos observem “questões sociais” ao avaliar a utilização de técnicas de reprodução assistida pelos pacientes.


Comisso, mulheres sem diagnóstico de problemas reprodutivos passam a ter garantia de que poderão vir a utilizar técnicas como congelamento de gametas, embriões e tecidos germinativos.


Assim, se desejarem engravidar em outro momento, poderão se submeter à reprodução assistida. Até então, o procedimento já era realizado, mas não havia norma expressa sobre isso, o que gerava dúvidas de clínicas e pacientes.


De acordo com o CFM, o objetivo é aumentar a possibilidade de que mulheres façam um “planejamento reprodutivo”, levando em conta processos de trabalho ou estudos, por exemplo.

Fonte: Folha de S. Paulo